Seu plano de saúde negou a terapia do seu filho autista?

A Justiça tem determinado a cobertura integral do tratamento, conforme prescrição médica, incluindo Terapia ABA, sem limitação de horas, em clínica adequada e próxima da sua casa.

O plano de saúde NÃO PODE decidir o tratamento do seu filho.

Quando uma criança é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, quem define o tratamento é o médico — não a operadora do plano de saúde.

O plano não pode:

Essas práticas já foram analisadas e rechaçadas reiteradamente pelos Tribunais brasileiros.

NEGATIVAS MAIS FREQUENTES

Você passou por alguma dessas situações?

Após o diagnóstico do seu filho, o médico prescreveu terapias multidisciplinares, muitas vezes pela Metodologia ABA, mas o plano de saúde:

Negou cobertura alegando carência contratual

Tratamentos essenciais e de urgência possuem cobertura obrigatória, independentemente de carência prolongada.

Indicou clínica distante da sua residência

A criança tem direito ao tratamento em local adequado e próximo, respeitando sua rotina e bem-estar.

Colocou seu filho em lista de espera

Na ausência de rede credenciada apta, o plano deve custear tratamento em clínica particular, de forma integral.

Alegou que a Metodologia ABA não está no contrato

A metodologia indicada pelo médico não pode ser excluída quando é necessária ao tratamento do autismo.

Ofereceu apenas parte das horas prescritas

Tratamento parcial não atende à finalidade terapêutica e não é considerado suficiente pela Justiça.

DIREITOS ASSEGURADOS

Seus direitos garantidos POR LEI.

A legislação e o entendimento consolidado dos Tribunais garantem que seu filho tenha direito a:

Terapia ABA integral

Metodologia adequada, de acordo com a indicação médica, incluindo o método de terapia ABA.

Todas as horas semanais

O plano deve cobrir todas as horas semanais indicadas pelo médico, sem limitações.

Clínica próxima de casa

Tratamento em local acessível sem longas viagens que prejudiquem a renda familiar.

Equipe multidiciplinar

Fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e custos dos profissionais necessários e indicados pelo médico.

Início imediato do tratamento

Tratamentos essenciais não podem ser negados por período de carência contratual.

Custeio integral

O custo do tratamento indicado deve ser integralmente coberto pelo plano de saúde.

PROCESSO JURÍDICO

Entenda como funciona a atuação jurídica

Cada caso é analisado de forma individual, com base na documentação médica e contratual.

Em muitos casos, os Tribunais concedem decisões urgentes determinando
o início imediato do tratamento.

DIREITOS ASSEGURADOS

A Jurisprudência à seu favor

Os Tribunais brasileiros possuem entendimento consolidado sobre o tema, com decisões recentes determinando:

Decisões publicadas no Portal Migalhas — referência nacional no meio jurídico.

Dr. Gustavo de Melo Sinzinger

Advogado há mais de 15 anos, com atuação exclusiva em Direito da Saúde, dedicando sua carreira à defesa de pacientes e famílias contra abusos praticados por operadoras de planos de saúde.

Dr. Gustavo Sinzinger | OAB /SP 320.292

Advogado especialista em Direito da Saúde

Especialista em Direito da Saúde.
Coautor de obras jurídicas especializadas.
Atuação em todo o território nacional.
Casos publicados em portais jurídicos de referência.
Foco em tratamentos para autismo e reajustes abusivos.

“O acesso ao tratamento adequado não é uma concessão do plano de saúde. É um direito que deve ser respeitado.”

Dr. Gustavo Sinzinger

Dr. Gustavo de Melo Sinzinger

Advogado há mais de 15 anos, com atuação exclusiva em Direito da Saúde, dedicando sua carreira à defesa de pacientes e famílias contra abusos praticados por operadoras de planos de saúde.

Dr. Gustavo Sinzinger | OAB /SP 320.292

Advogado especialista em Direito da Saúde

Especialista em Direito da Saúde.
Coautor de obras jurídicas especializadas.
Atuação em todo o território nacional.
Casos publicados em portais jurídicos de referência.
Foco em tratamentos para autismo e reajustes abusivos.

“O acesso ao tratamento adequado não é uma concessão do plano de saúde. É um direito que deve ser respeitado.”

Dr. Gustavo Sinzinger

FAQ

Perguntas Frequentes

Confira as principais dúvidas sobre o tema.

Ou entre em contato agora mesmo e fale com um advogado especialista.

Quanto tempo demora para conseguir uma decisão?

Cada caso é único, mas em muitos processos é possível obter decisões urgentes em curto prazo, inclusive em poucos dias.

Quais documentos são necessários para avaliar o caso?

De modo geral, são analisados o contrato do plano de saúde, os relatórios e prescrições médicas, bem como documentos pessoais básicos. Após o primeiro contato, orientamos exatamente o que será necessário.

Existe garantia de resultado?

Após a análise do caso, informamos com total transparência as chances jurídicas envolvidas. Só orientamos o ajuizamento quando há fundamento legal consistente.

O plano pode retaliar?

Não. Qualquer tentativa de cancelamento ou restrição por esse motivo é considerada abusiva.

Posso ingressar com a ação mesmo já tendo iniciado o tratamento?

Sim. A análise do caso leva em consideração a situação atual do tratamento, inclusive quando ele já está em andamento.

Vocês atendem fora de São Paulo?

Sim. Atuamos em todo o Brasil, com processos totalmente digitais.

ENTRE EM CONTATO

Por que agir o quanto
antes é fundamental

Durante a infância, a criança possui maior neuroplasticidade cerebral, o que significa maior capacidade de desenvolvimento com estímulos adequados.

Cada dia sem tratamento:

Além disso, o entendimento dos Tribunais é favorável e consolidado, tornando este um momento juridicamente adequado para buscar a efetivação do direito.

SINZINGER ADVOCACIA

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